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Dia do Meio Ambiente: esforços internacionais

No próximo dia 5 de junho será comemorado pela 38ª vez o Dia Mundial do Meio Ambiente . A data foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Foi a primeira reunião global para discutir a responsabilidade e o papel de cada país na contenção ao descontrole ambiental, que começava a se tornar preocupante.

A ecologia entrou para a pauta de discussões internacionais depois que um acidente no navio petroleiro Torrey Canion derramou 123 mil toneladas de óleo na costa da Inglaterra, em 1967. O mundo então passou a pensar alternativas que permitissem atingir o desenvolvimento econômico sem destruir os recursos naturais do planeta. A criação do Dia Mundial do Meio Ambiente se deu para chamar atenção dos povos e dos políticos à necessidade de aumentar a conscientização e a preservação ambiental, a fim de evitar mais desastres.

No âmbito das relações internacionais, foram realizadas diversas Conferências e encontros globais para discutir assuntos relacionados à preservação ambiental, como os Protocolos de Montreal e Kyoto, e também as Conferências Climáticas (a última realizada em Copenhagen, em dezembro do ano passado). A primeira Conferência, em Estocolmo, reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, e a principal pauta foi a degradação que o homem vinha causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência.

Muitas das decisões ali tomadas não saíram do papel, mas a data foi importante para abrir as discussões sobre meio ambiente, sustentabilidade e preservação. No Brasil, o trabalho de preservação ambiental começou em 1974, quando foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (hoje Ministério do Meio Ambiente).

Já o Protocolo de Montreal, assinado em 1987 no Canadá, foi o mais bem sucedido acordo ambiental e é visto como um exemplo a ser seguido. O acordo já foi assinado por mais de 190 países, que se comprometeram a reduzir a emissão de gases nocivos à camada de ozônio. De lá pra cá, as emissões mundiais desses gases já caíram 97%.

Para controlar as emissões de gases estufa, o Protocolo de Kyoto, assinado em 1992 e retificado em 1997, estabeleceu metas para controle e redução desses gases e tem cerca de 180 países signatários. No entanto, os atuais maiores poluentes mundiais, EUA e China, não assinaram o acordo.

A professora Sâmia Maria Tauk-Tornisielo, coordenadora do curso de pós-graduação em sustentabilidade ambiental da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ressalta que é fundamental para o futuro conter o avanço do efeito estufa. “Para minimizar tudo isso é preciso conter rapidamente a expansão demográfica, controlar a emissão dos gases estufa e aumentar as áreas verdes. Uma mudança de comportamento da população é fundamental. Na Alemanha, por exemplo, eles tem incentiva o uso de bicicletas, que não poluem o ar.”

A professora destaca que os acordos internacionais muitas vezes não surtem muito efeito e chegam a ser desrespeitados até pelos países signatários. Sâmia acredita que nosso planeta precisa rever a forma como consome: “precisamos repensar o modo como vivemos, compramos e nos comportamos no dia-a-dia. A velocidade de degradação tem sido muito rápida. O governo poderia ressarcir financeiramente as pessoas que colaboram com o meio-ambiente, quando você meche com o bolso as coisas funcionam.”

Esta matéria continua AQUIDia do Meio Ambiente: pequenos esforços.

Texto escrito no final de maio de 2010 para o Portal Vital, da Unilever, e publicado na primeira semana de junho. A versão editada está disponível no site, cujo acesso é restrito a usuários cadastrados. Atribui uma data aleatória para a publicação do texto aqui no blog, apenas para mantê-lo como registro.

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PNUD amplia centros de reciclagem no país

Mais 114 unidades para tratar gases nocivos serão distribuídas para fabricantes de refrigeradores e ar-condicionado em 96 municípios

O setor de projetos do Protocolo de Montreal, impulsionado pelo PNUD, vai instalar no Brasil mais 114 unidades de reciclagem de gases prejudiciais à camada de ozônio, ou com potencial de aquecimento global, em empresas que fabricam geladeiras e equipamentos de ar condicionado que utilizam gases nocivos como o CFC e o HCFC em seu funcionamento.

O assessor técnico do Protocolo de Montreal no PNUD, Anderson Moreira do Vale Alves, explica que as unidades de reciclagem são centros de regeneração que recebem os gases contaminados e os tratam para que eles possam voltar ao mercado. Elas são capazes de reciclar o CFC-12 (nocivo à camada de ozônio e usado em refrigeradores domésticos e comerciais de pequeno porte), e os gases estufa HCFC-22 (usado em aparelhos de ar condicionado) e HFC-134a (usado em refrigeradores domésticos).

“Esse equipamento permite a filtragem do fluído, separando o material nocivo e purificando o gás, que volta a ser limpo. Isso possibilita seu uso com segurança e o mesmo desempenho. Os gases reciclados continuam com potencial de destruição do ozônio ou de aquecimento global, mas terão um círculo de vida maior em uma estratégia de contenção, para evitar que os gases sejam liberados na atmosfera”, explica Alves.

O foco dos centros de regeneração de gases são os equipamentos de refrigeração mais antigos, que contém CFC. Mas Alves explica que, mesmo os mais modernos, contêm gases nocivos ao meio ambiente, como o estufa HCFC. Por isso, as unidades foram pensadas para ter uma vida útil de 40 anos, e reciclam outros gases além do CFC.

“Todos os gases de refrigeração hoje são estufa ou agridem a camada de ozônio. Só os equipamentos com hidrocarbonetos são inofensivos, mas aparelhos assim ainda são poucos. Reciclar os gases sai mais barato que comprar um gás novo. Queremos dar viabilidade econômica ao processo de eliminação do consumo de gases nocivos”, acrescenta.

Distribuição
As 114 novas unidades de reciclagem serão distribuídas em 96 municípios de cinco estados, de acordo com o consumo de gás em cada cidade – regiões industriais, por exemplo, têm uma maior demanda por reciclagem – e a distância que possuem dos centros de regeneração já existentes.

Alves diz que um dos critérios é estar a mais de 70 quilômetros de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Fortaleza ou Joinville, cidades que já contêm os equipamentos.

Ainda de acordo com o assessor técnico, a demanda por reciclagem vem crescendo. “Antes não havia conhecimento sobre reciclagem ou a necessidade de reciclar, pois não eram conhecidos os efeitos nocivos desses gases. Mas depois que houve identificação dos danos causados ao meio ambiente e a Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 267, de 2000, que determinou que todo gás deve ser recolhido e tratado durante a utilização, surgiu essa necessidade.”

As empresas do setor de refrigeração que se interessarem em receber e operar uma unidade de reciclagem têm até 5 de abril para manifestar interesse, enviando sua candidatura à Unidade de Projetos do Protocolo de Montreal. Todas as postulantes deverão atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela Portaria nº 462 do Ministério do Meio Ambiente, de 23 de dezembro de 2009.

Alves acrescenta que os equipamentos serão direcionados por ordem de chegada, conforme as empresas forem se candidatando. Essa é a última etapa na expansão da reciclagem de gases, e não serão distribuídos novos equipamentos. No site do Protocolo de Montreal está disponível a relação completa de cidades que receberão unidades de reciclagem, a quantidade de máquinas e empresas por município e também os critérios de candidatura para as companhias.

Box:
Saiba mais sobre o projeto Fortalecimento Institucional para a Eliminação das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio sob o Protocolo de Montreal.

Texto publicado hoje no site do PNUD/ONU, pela PrimaPagina.

Brasil estimula produção de espuma ‘limpa’

Processo atual usa gás que poupa camada de ozônio, mas agrava efeito estufa; país preve substituir produto antes do prazo (2030)

Os países signatários do Protocolo de Montreal, assinado em 1987, conseguiram, nos últimos 20 anos, eliminar quase que totalmente a produção de CFCs (clorofluorcarbonos), nocivos à camada de ozônio. Em grande parte, no entanto, essa eliminação só foi possível graças à substituição pelos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), gases com menor potencial de destruição do ozônio, mas que contribuem para o aquecimento global.

Por isso, a partir de 2007 o próprio texto do Protocolo passou prever também o combate aos HCFCs. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD lançam nesta semana uma iniciativa para tentar substituir esses gases HCFCs num dos maiores consumidores, o setor de poliuretanos— composto usado na fabricação espumas rígidas e flexíveis para geladeiras, aparelhos de refrigeração, isolamento térmico e acústico, acentos de cadeira e apoios de braço, entre outros. O HCFC dá maleabilidade às espumas,e por isso é muito usado pelos cerca de 1.500 fabricantes de poliuretanos, que consomem cerca de 4.800 toneladas do gás anualmente.

Algumas empresas já o substituem por hidrocarbonetos ou HFCs (hidrofluorcarbonos). Recentemente, o grupo de projetos do Protocolo de Montreal, do PNUD, concluiu um estudo que indica a viabilidade do formiato de metila. Há ainda um estudo com metilal em andamento, a ser concluído em novembro.

Com o intuito de mostrar os resultados obtidos com o formiato de metila para o setor de poliuretanos, o PNUD e o Ministério do Meio Ambiente estão organizando o seminário “Projeto Piloto de Validação de Tecnologia Alternativa aos HCFCs (Formiato de Metila)”, que acontecerá em Curitiba, em 23 de março, das 9h às 17h.

O assessor técnico do Protocolo de Montreal no PNUD, Anderson Moreira do Vale Alves, afirma que o objetivo do evento é disseminar uma tecnologia a mais dentre as já existentes e viabilizar sua utilização, tornando possível que no futuro as empresas possam optar por ela e receber dinheiro do Protocolo para converter suas tecnologias.

O formiato de metila é uma opção ao HCFC que não afeta a camada de ozônio nem agrava o efeito estufa. No entanto, exige cuidados ao ser usado em processos fabris, já que, quando puro, é inflamável e tóxico. Mas depois de sintetizado nas espumas de poliuretano já não oferece riscos.

Outra opção já utilizada por muitos fabricantes de espumas, os hidrocarbonetos (como isobutano ou ciclopentano) não agridem a camada de ozônio nem intensificam o aquecimento global, mas são muito inflamáveis, exigindo um alto investimento em segurança, diz Alves. Já os HFCs são fortes gases estufa, desaconselhados pelo Protocolo de Montreal.

O evento em Curitiba deve contar com 120 pessoas, entre representantes de empresas, governos de outros países signatários do Protocolo, agentes implementadores (PNUD, PNUMA, Banco Mundial) e tempresas difusoras das novas tecnologias. Alves espera que o corte do HCFC nesse setor se dê rapidamente: “o prazo é até 2030, mas pode ser que esse processo acabe já em 2020, com o uso dessas outras tecnologias.”

Box: Metas para eliminar os HCFCs
– O Protocolo de Montreal prevê que esses gases não sejam mais usados até 2040.
– Cada país poderá liberar a quantidade que quiser de HCFCs até 2013, mas a partir de então precisa voltar ao patamar médio de 2009/2010.
– Em 2015, será aplicado um corte de 10% sobre esse patamar médio, e a previsão é que somente um valor residual persista em 2030, o que facilita a eliminação total da produção até 2040.

Conheça o projeto
Saiba mais sobre o projetoFortalecimento Institucional para a Eliminação das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio sob o Protocolo de Montreal, apoiado pelo PNUD.

Texto publicado hoje no site do PNUD/ONU, pela PrimaPagina.

Saúde estadual deve ter plano contra CFC

Órgãos federais baniram gás há dois anos, mas estados e municípios ainda usam sprays e ‘bombinhas’ que contêm substância nociva

O governo federal vai estimular estados e municípios a elaborarem planos próprios para eliminarem o último reduto, no Brasil, de gases CFC (clorofluorcarbonos, prejudiciais à camada de ozônio). Trata-se da aplicação em “bombinhas”, inaladores e sprays que usam a substância para borrifar remédio para asma e outras doenças respiratórias.

Esses dispositivos que contêm CFC não são produzidos no país desde 1999, e não serão mais importados a partir de 1° de janeiro de 2011, segundo resolução da ANVISA de novembro de 2008. Os órgãos federais estão proibidos de usá-los desde o final de 2007, quando o Ministério da Saúde publicou portaria vetando a compra desse tipo de produto. A alternativa mais usada são inaladores com gás HFA (hidrofluoralcano), que não causa danos à camada de ozônio, mas agrava o aquecimento global.

Muitos profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde), no entanto, ainda não têm conhecimento dessa portaria nem da proibição da ANVISA, e continuam usando os equipamentos com CFC, sem saber que eles não serão mais vendido a partir do ano que vem.

Por isso, o governo federal vai incentivar que estados e municípios tracem planos para substituir esses aerossóis. “É preciso que eles sejam sensibilizados e tomem conhecimento das novas leis, porque o mercado não terá mais produtos com CFC”, afirma a representante do Ministério da Saúde no Comitê Interministerial de Proteção da Camada de Ozônio, Marie Kalyva. Prefeituras e governos estaduais precisam se organizar para começar a comprar inaladores livres de CFC, destaca ela.

É com esse objetivo que os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, com o apoio do PNUD, realizam na terça e na quarta-feira, em Brasília, o 2º Simpósio sobre Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio Sobre a Saúde: o Que Temos Que Fazer. Na primeira edição do evento, realizada em de outubro de 2007, logo após a portaria que suspendeu o uso dos dispositivos com CFC pelo Ministério da Saúde, a ideia era disseminar a decisão. Agora, “o principal objetivo é chamar os estados para serem multiplicadores da campanha de substituição destes medicamentos junto aos municípios”, afirma Marie.

Cristina Ferrão, assistente técnica dos projetos do Protocolo de Montreal do PNUD e membro da comissão organizadora do evento, estima que estarão presentes cerca de 150 profissionais de saúde vinculados a assistência farmacêutica (responsáveis pela compra de medicamentos), atenção básica (responsáveis pela prescrição de remédios) e vigilância em saúde ambiental (responsáveis por controlar e alertar para o uso de substâncias prejudiciais ao meio ambiente) de secretarias de Saúde estaduais e municipais.

A estratégia, segundo Marie, é “juntar as equipes de saúde e levar informações até elas, para que tracem um plano de trabalho que vão levar para casa.” Várias palestras discutirão temas que vão da simples definição sobre o que é a camada de ozônio à um panorama mundial sobre o processo de substituição dos remédios com CFC. Após as apresentações, serão formados grupos de discussão regionais, de modo que os profissionais voltem com um plano contendo diretrizes de disseminação dessas informações.

O Ministério da Saúde sugere que esses planos identifiquem as necessidades e os atores envolvidos, levantam ações necessárias e estabeleçam um cronograma para a substituição. Estados e municípios, porém, têm autonomia para traçar seu planejamento. “O que faremos é apresentar uma relação de medicamentos com CFC e outros sem. A ANVISA irá apresentar a relação dos medicamentos que vão sair do mercado e seus substitutos”, explica Marie.

Plano de aliminação
A substituição das “bombinhas” é a parte final de um programa adotado pelo Brasil desde a década de 90 para reduzir a emissão de gases CFC, a partir das decisões do Protocolo de Montreal. Entre 1986 e 2008, o país reduziu em 97,4% o consumo dessas substâncias, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

As “bombinhas” que antes usavam CFC agora usam o gás-estufa HFA. Outras opções para o tratamento de doenças respiratórias são o uso de inaladores de pó seco (que dependem apenas da respiração do paciente para adentrar no organismo, mas exigem força muscular e por isso não servem para casos de doença pulmonar grave) e as máquinas inaladoras (que não são portáteis). A alternativa para um tratamento portátil e livre de gases nocivos é um remédio novo e ainda muito caro no Brasil, o Respimat, que funciona à base de água.

Texto publicado hoje no site do PNUD/ONU, pela PrimaPagina.