Rio de Janeiro inspira controle de armas em Moçambique

ONG brasileira usará modelo de registro digital da Polícia do Rio de Janeiro para deter circulação de 1,4 milhão de armas de fogo ilegais

A organização não governamental Viva Rio e o PNUD vão implantar um registro digital de armas de fogo em Moçambique — país africano que, após 33 anos de guerras (1959 a 1992), tem cerca de 1,4 milhão de armamentos ilegais em circulação. O modelo a ser adotado é semelhante ao que a ONG desenvolveu para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que envolveu a digitalização de milhares de documentos.

O projeto é um passo fundamental no processo de controle do arsenal moçambicano. Pouco após o fim da guerra civil, o governo lançou uma campanha permanente de desarmamento. No entanto, foram recolhidas apenas 260.500 armas de ex-combatentes, segundo o escritório do PNUD em Moçambique. Em 2007, o país aprovou a Lei de Armas e Munições, que engloba todas as regulamentações para controle de armas e reflete as obrigações do governo para com convenções das Nações Unidas e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional.

A estratégia, agora, é fortalecer a capacidade de controle das forças policiais, que têm dificuldade de acesso a informações sobre armas de fogo, uma vez que os arquivos sobre o assunto estão desorganizados, incompletos e em papel. Essa precariedade dificulta a resolução dos crimes envolvendo armas de fogo, pois é difícil localizar e responsabilizar os proprietários de armas no país. “Todas as informações são precárias, não há nada digitalizado, eles não tem estatísticas confiáveis”, diz o coordenador do programa de controle de armas da Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira.

Com o banco de dados, cada vez que uma arma for apreendida em Moçambique será possível inserir seus dados na base e localizar sua origem, descobrir quem era seu dono original e, a partir daí, saber se ela foi roubada, vendida etc. Rangel acredita que o projeto deve ter impacto na redução da criminalidade já a partir do começo do ano que vem. “Há uma expectativa na África para que a iniciativa dê certo, pois, além de aumentar a segurança pública, esse projeto pode se tornar modelo para países vizinhos, com taxas de criminalidade violenta muito maior que em Moçambique.”

Representantes da ONG já estiveram três vezes em Moçambique. Na primeira, em 2007, foi feito um estudo geral da situação das armas no país, que incluiu o mapeamento de entradas de armas, muitas delas provenientes da África do Sul. Já o objetivo da segunda viagem, em dezembro de 2009, foi constatar as deficiências existentes na documentação local armas apreendidas.

O trabalho para implementação do banco de dados começou na terceira viagem, em março deste ano, com uma esquematização do sistema. Agora inicia a quarta fase, que será de treinamento dos policiais. “Os policiais precisam estar treinados para que as armas possam ser catalogadas da maneira certa. Uma informação registrada errada no banco de dados impede que a arma apreendida seja rastreada”, salienta Rangel.

Todas as fases do projeto são financiadas pelo PNUD Moçambique ou por recursos que o programa da ONU conseguiu captar. Isso inclui desde trabalhos da Viva Rio envolvendo treinamento de policiais e implantação do banco de dados, até a doação de computadores para que as delegacias moçambicanas possam operar o sistema. Entre 2009 e 2010, o PNUD forneceu US$ 200 mil para a iniciativa.

Apesar de o país não ter estatísticas confiáveis sobre o número de mortes ligada a armas de fogo, Rangel aponta que, comparado com os demais países da África e América Latina, Moçambique não tem um índice de criminalidade preocupante. “O que o governo de lá esta fazendo é ótimo. Eles estão se antecipando ao problema. Prevenir a doença é mais barato e mais rápido. Eles estão sendo prudentes, investindo para impedir a criminalidade violenta antes que ela se torne um problema sério.”

Texto publicado hoje no site do PNUD/ONU, pela PrimaPagina.

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One response to “Rio de Janeiro inspira controle de armas em Moçambique”

  1. Caio says :

    Problemático é entender os interesses da Viva Rio em todos os projetos de que participa.

    Mas sua matéria ficou legal, Bruna!

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