Agora é que são elas

Por mais livre que a sociedade se julgue, é impossível negar que ainda existe desigualdade de gênero no Brasil. Os movimentos feministas colocaram a questão em pauta e já conseguiram importantes avanços na área, como a aprovação da Lei Maria da Penha (que criminaliza a violência doméstica). No entanto, as mulheres continuam ganhando menos que os homens e ocupam menos cargos de liderança nas empresas e no governo, apesar de estudarem mais.

Dados da Pesquisa Nacional do IBGE por Amostra de Domicílios de 2008 apontam que, nas cidades, as mulheres empregadas estudaram em média 9,2 anos e os homens, 8,3; no campo, os números são de 5,2 anos de estudo para mulheres e 4,4 para homens. No Brasil como um todo, as mulheres representam 56,7% das pessoas com 12 ou mais anos de estudo, mas, apesar disso, a proporção de homens em cargos de liderança é 25% maior e os salários femininos são, em média, 30% menores.

Busca por igualdade
A professora Margareth Rago, do Departamento de História da Unicamp e especialista em feminismo, destaca que os movimentos feministas vem contribuindo para a diminuição dessas desigualdades: “o fato da sociedade estar enfrentando essa questão e pensando soluções para ela já é uma conquista, há algumas décadas nem se falava em desigualdade de gênero.” Ela acredita que, apesar de ainda existirem muito problemas, os movimentos sociais de mulheres vêm transformando o imaginário social, político e cultural em nosso país.

“Antigamente não se lutava contra os machismos, isso não era denunciado”, diz Margareth. Ela conta que o movimento feminista nasceu no século XIX, junto com teorias médicas que, para tentar manter as mulheres em posição subalterna, diziam que o cérebro feminino era menor e por isso impróprio ao exercício de certas atividades: “foram usados argumentos biológicos para impedir o acesso da mulher à vida cultural, política e educacional.” Mas o feminismo se afirmou na luta contra essas teorias de gênero, que impunham uma forma de controle mais violenta que as anteriores.

A professora conta que, no Brasil, dois momentos foram especialmente importantes na luta feminina por igualdade: os anos de 1920 e 1970. “Nos anos 1920 o Brasil viveu sua primeira onda de feminismo, foi um momento de grande criatividade cultural e artística e também de muita luta política. Tanto que em 1932, como resultado disso, as mulheres ganharam o direito de voto em nosso país”, conta Margareth. Depois houve um período de refluxo nas décadas seguintes e em 1970 o feminismo voltou com toda a força, “e tem crescido muito de lá pra cá, com importantes conquistas”, comemora a professora.

Apesar do aumento crescente no número de mulheres com reconhecimento, Margareth acredita que o grande desafio pela frente ainda é a questão da violência doméstica e da desigualdade. “A discriminação também passa por classe social: as mulheres pobres e/ou negras sofrem mais que aquelas com um nível econômico melhor.”, diz a professora.

Participação política
A professora Teresa Sacchet, do departamento de Ciência Política da USP e especialista na relação das mulheres com a política, concorda com Margareth: “quando se fala em ‘mulheres’, é importante ver que também existem diferenças dentro deste grupo, pois a desigualdade certamente é maior entre mulheres em maior condição de vulnerabilidade.”

Iniciativas como a dos programas de transferência de renda (como o bolsa família, por exemplo), de entregar o dinheiro para a mulher, ajudam as mulheres pobres a enfrentar as desigualdades  de gênero. Márcia Lima Bandeira, coordenadora de monitoramento e avaliação de projetos da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, diz que essa é uma técnica usada para conter abusos por parte dos maridos, “para evitar que eles gastem todo o dinheiro com álcool, por exemplo. Preferimos entregar o benefício para as mulheres, pois elas sabem valorizá-lo. A mulher têm dupla jornada de trabalho e quer ver o filho alimentado, ela sabe o quanto é difícil.”

A professora Teresa acredita uma maior participação feminina na política é um importante passo para a igualdade de gêneros: “o parlamentar luta por aquilo que ele conhece. As mulheres tendem a propor mais políticas voltadas para a área social, pois são assuntos com os quais elas lidam em seu dia-a-dia. Uma parlamentar tende a propor políticas públicas voltadas para igualdade de gênero, mas também para crianças, saúde, educação, para a família. Um país ganha muito quando tem mais mulheres nos cargos legislativos.”

A professora comenta que no Brasil há uma forte presença feminina nos movimentos sociais, mas quando se analisa a esfera política, nosso país tem um dos piores índices mundiais, com apenas 8,9% de participação feminina (na Argentina, por exemplo, são 38%). Para resolver, o recurso de ‘cotas de gênero’ na política pode ser uma boa: “O Brasil tem, desde 1996, uma cota que exige que no mínimo 30% dos candidatos de um partido sejam de um sexo e máximo 70% de outro, é uma cota de gênero, mas ela não era cumprida, e não havia punições. Deveria ser chamada de recomendação. A média de candidatas tem sido de apenas 13%.”

Mas Teresa acredita que a situação deve melhorar com a aprovação de uma medida que exige o cumprimento dessa cota política já nesta eleição: “agora os partidos serão obrigados a preencher 30% de suas listas de candidatos com mulheres.” A presença de cotas políticas motiva uma discussão que a professora acredita ser importante para mudar os rumos do país, que não tem a cultura de eleger mulheres. “A cota deve ser vista como uma medida provisória para impulsionar a entrada das mulheres na política. Ela deve gerar uma discussão sobre o porque de sua existência e sobre a desigualdade de gênero.”

Políticas públicas
Amelinha Teles, coordenadora da União de Mulheres de São Paulo, concorda com as professoras sobre a importância de se reconhecer que existem diferenças para que elas possam ser combatidas. “A mulher ainda é alvo de violência só porque é mulher. Não adianta esconder discriminação ou falar em igualdade se você não fala em desigualdade. As mulheres vivem em condições de vida injustas, é preciso reconhecer essa realidade e criar ações no sentido de mudar a cultura patriarcal e machista que existe de banalizar a discriminação contra a mulher.”

Apesar de muitas mulheres jovens ainda morrerem por conta da violência doméstica e por falta de auxílio, Amelinha se alegra com os avanços já conseguidos pelo movimento feminista: “conseguimos que o Plano Nacional de Direitos Humanos recomendasse a descriminalização do aborto.” A militante comenta que os direitos femininos são um importante passo para a modernização de um país, “as mulheres são mais da metade da humanidade, se investe nelas, melhora toda a sociedade. É um processo de evolução.”

Amelinha acredita que a sociedade brasileira tem avançado aos poucos e destaca a importância de órgãos públicos para a proteção da mulher, como a Delegacia da Mulher, os Conselhos de Defesa e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (órgão federal criado para pensar políticas públicas em conjunto com a sociedade civil). “É importante reconhecer os direitos das mulheres como direitos humanos, a expressão legal disso é a Lei Maria da Penha.”

Júlia Oliveira, também militante da União de Mulheres, concorda com Amelinha sobre a Lei Maria da Penha. “A violência doméstica foi reconhecida como um problema de ordem social e cultural, marcada por uma perspectiva machista e patriarcal e não apenas como ‘briga de marido e mulher’.

A União de Mulheres de São Paulo é uma organização autônoma, localizada no Bixiga, que defende os direitos das mulheres através de mobilização política, organização e formação educacional femininas, promovendo cursos como o Promotoras Legais Populares, que fornece noções jurídicas para mulheres da periferia paulistana. Júlia acredita que, para combater a desigualdade, nosso país precisa de “iniciativas educacionais que desconstruam as identidades sexuais e os papéis sociais, criando novos referenciais de gênero.” Professoras e militantes concordam: infelizmente, ainda falta muito para a igualdade entre homens e mulheres.

BOX:
A organização da sociedade civil é importante na luta por igualdade de gênero. Apoiados pelo Instituto Robert Bosch, dois projetos ajudam mulheres em duas pontas de suas vidas: na periferia de Campinas, o Grupo Primavera forma meninas de 8 a 18 anos; em Curitiba, 13 mulheres de 45 a 72 anos se reuniram na Cooperativa das Costureiras da Vila Verde para enfrentar seus problemas de saúde.

Mulheres Primavera
Fundado em 1981 por três voluntárias que atendiam seis meninas, o Grupo Primavera hoje conta com cerca de 100 voluntárias e 50 funcionários que atendem 324 meninas em sua sede, no Jardim São Marcos. As meninas são divididas em grupos de acordo com a faixa etária e participam, durante meio período, de atividades como dança, música, teatro, inglês, espanhol, informática, comunicação e expressão, raciocínio lógico, trabalhos manuais, entre outras.

A diretora pedagógica do projeto, Ruth Maria de Oliveira, explica que as meninas frequentam as atividades, fazem refeições e, antes ou depois, vão para a escola. O critério de seleção é sócio-econômico: “são avaliadas a renda e a vulnerabilidade da menina, se ela ficaria sozinha em casa, por exemplo, tem prioridade”, diz Ruth. Além das oficinas, que seguem o lema do Grupo, “formando as mulheres de amanhã”, a entidade também o PACTO, curso preparatório para o processo seletivo dos colégios técnicos, que é aberto à comunidade e onde a seleção é por desempenho em processo seletivo.

Ruth conta que o projeto se tornou referência na comunidade: “muitas meninas frequentam o Grupo ao longo dos anos, saem, terminam a faculdade e depois voltam como voluntárias. Elas passam muito tempo aqui, cria-se um vínculo forte”. Essa relação também é estimulada por trabalhos que buscam aproximar famílias e entidade, criando um laço de confiança.

O Grupo Primavera tem o apoio financeiro e estratégico do Instituto Robert Bosch desde 1991, “é uma grande parceria”, conta Ruth. Além de doações, o grupo também se mantém com a venda de bonecas de pano, fabricadas por funcionárias, em uma loja aberta há 2 anos em espaço cedido pelo Shopping Galeria. Se você quiser ajudar, também pode doar suas notas fiscais sem CPF para o Grupo utilizá-las no programa Nota Fiscal Paulista Solidária, que converte os benefícios da Nota Fiscal Paulista para a instituição que recebe a doação.

Costureiras pela saúde
A Cooperativa das Costureiras da Vila Verde nasceu em 2001 por iniciativa do médico da comunidade, que via que muitas mulheres mais velhas tinham problemas de saúde porque não saiam de casa. A presidente da cooperativa, Julieta Maria Cerris, de 63 anos, conta que o médico procurou apoio da Bosch, que doou as primeiras máquinas, para montar a cooperativa e também chamou um voluntário que deu um curso de cooperativismo para as 13 participantes da iniciativa.

Dona Julieta conta que nenhuma das cooperadas tinha saúde, “era uma cooperativa de mulheres doentes”, brinca. Com a união em torno de um trabalho que lhes motivasse, a saúde das mulheres membro melhorou: “quando não trabalhávamos aqui, ficávamos em casa sem fazer nada, e isso nos deixava doentes. Aqui nos sentimos úteis.”

Os trabalhos geralmente são realizados das 7h às 18h, mas dependendo da exigência de trabalho elas ficam das 6h às 22h. Os lucros (quando há lucros) são divididos entre as cooperadas de acordo com as horas trabalhadas por cada uma, garantindo um salário que varia de mês a mês, mas que fica na casa dos R$350. Dona Julieta destaca que parceiras como a Bosch são muito importantes para manter as atividades do grupo.

Texto originalmente escrito para a edição número 21 (maio, junho, julho de 2010) da Revista Vida Bosch. A versão editada está disponível em http://www.vidabosch.com.br/home.aspx.

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