Apenas transferência de renda não resolve pobreza

“Não basta dar dinheiro, é preciso dar programas sociais”, foi o que mostrou o professor José Afonso Mazzon com uma pesquisa estatística realizada com 900 famílias da grande São Paulo, que comparou suas qualidades de vida nos anos de 2008 e 2009. Foram 72 indicadores analisados em 10 categorias: renda e consumo, trabalho, nutrição, educação, saúde, moradia, vulnerabilidade familiar, pobreza de acesso, pobreza potencial e melhoria da qualidade de vida.

A pesquisa faz parte do projeto de avaliação e aprimoramento da política social no estado de São Paulo. Intermediada pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, co-financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e levada a cabo pelo consórcio FIA/FIPE (respectivamente, Fundação Instituto de Administração e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o projeto contou ainda com assessoria especializada do PNUD.

O objetivo central da pesquisa – coordenada pelo professor Mazzon, pesquisador da FIA/FIPE e livre-docente da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – era medir a importância dos programas de transferência de renda (Renda Mínima, Renda Cidadã e Bolsa Família, municipal, estadual e federal, respectivamente) e de outros programas complementares na política social e econômica do governo estadual paulista. Os resultados obtidos mostram que a qualidade de vida das famílias melhora mais quando elas participam de outros programas sociais além da transferência de renda. “Isso era lógico, mas ninguém tinha mostrado matematicamente que é verdade”, afirma Mazzon.

As 900 famílias da amostra foram selecionadas nos grupos de alta e extrema vulnerabilidade social e representam mais de 3 milhões de famílias da região metropolitana de São Paulo. As famílias foram divididas em três grupos: as que recebem apenas transferência de renda, as que recebem transferência de renda e também outros programas sociais (de educação, saúde, nutrição etc) e aquelas que não recebem nenhum benefício (o chamado grupo de controle). Visitadas em 2008 e no ano seguinte, o estudo observou que a melhora na qualidade de vida dos grupos que recebem um ou mais benefícios foi maior que no grupo de controle.

Em 2008, quando o estudo foi iniciado, o grupo de trabalho do professor Mazzon levantou quatro hipóteses que depois foram analisadas à luz dos resultados. Eram elas: 1) Família do grupo de controle não apresentariam melhoria de qualidade de vida no ano analisado; 2) Famílias que recebem um ou mais tipos de programas sociais apresentariam melhorias no período pesquisado; 3) Famílias que recebem transferência de renda apresentam maior vulnerabilidade social que aquelas que não recebem benefícios e 4) Famílias que participam de programas de transferência de renda e também recebem benefícios extras apresentam maior vulnerabilidade social que aquelas que só recebem transferência de renda e que as que não recebem nenhum tipo de programa social.

Analisados os dados, concluiu-se que, dentre as hipóteses iniciais, apenas 3 e 4 não podem ser descartadas. Já a primeira hipóteses se mostrou falsa, uma vez que os indicadores do grupos de controle também apresentaram melhorias no ano estudado, ainda que, em sua maioria, menores que nos grupos que recebem ajuda social. E a segunda hipótese não é totalmente válida, uma vez que nem sempre os indicadores dos grupos beneficiados por programas sociais melhoraram.

Os programas sociais e de transferência de renda se mostraram válidos e necessários para essas famílias em elevada vulnerabilidade social. Os indicadores dos grupos que recebem  um ou mais programas sociais melhoraram mais em relação ao grupo de controle para todos os indicadores, exceto os de saúde e trabalho, onde este grupo apresentou maior crescimento em sua autonomia econômica e maiores aumentos salariais, além de um menor crescimento no desemprego.

Por outro lado, nos grupos que recebem benefícios sociais, cresceu o número de trabalhadores formais e diminuiu o percentual de crianças que trabalham. Estes grupos também apresentaram melhores resultados para o comprometimento da renda com dívidas, suficiência da renda domiciliar, poupança e inadimplência (contas em atraso). Na saúde, estes grupos se saíram melhor no percentual de consultas preventivas e também diminuiu a dificuldade no acesso a medicamentos de uso contínuo.

Quanto à alimentação, os grupos que recebem benefícios avançaram mais que o grupo de controle tanto na questão do baixo peso, quanto na do sobrepeso, além de melhoras na quantidade e qualidade da comida.

Mas, apesar dos avanços, o professor Mazzon destaca que só oferecer dinheiro para que as famílias comam mais não é suficiente : “É bom porque a pessoa vai comer mais, ganhar peso, ter menos problemas de saúde. Mas é preciso fazer alguma coisa para que essas pessoas sejam reinseridas no mercado de trabalho, pois são esses os indicadores que mais afetam na qualidade de vida: a pessoa com uma renda maior é menos dependente. Com programas de educação, por exemplo, você ajuda o trabalhador a conseguir um emprego melhor.”

Em educação, fator fundamental para a auto-suficiência das famílias com elevada vulnerabilidade social, os grupos que recebem benefícios têm mais adultos estudado, apresentaram maior frequência escolar e menores níveis de reprovação.

Dos 72 indicadores objetivos analisados, o grupo de famílias que recebia programas de transferência de renda apresentou avanços mais fortes do que o grupo de controle em 43 indicadores e avanços menores em 24. O grupo de famílias que recebia programas complementares apresentou avanços maiores do que os observados entre o grupo de controle para 41 indicadores e avanços mais modestos em 27.

Apesar dos avanços, Mazzon alerta para a importância do controle de natalidade. “Vimos casos de mulheres que queriam ter mais um filho para ganhar um pouco mais de ajuda estatal. Isso é terrível! As pessoas deveriam aproveitar a melhora na qualidade de vida para mandar os filhos para a escola, lutar por mais melhorias.”

Para não perder os programas, muitos trabalhadores pedem em seus empregos para não serem registrados. “neste ano da pesquisa, muita gente começou a trabalhar, mas está no mercado informal, porque se tiver carteira assinada perde a transferência de renda”, conta Mazzon. Para que esses programas possam deixar de existir algum dia, diz o professor, é preciso conscientizar as pessoas de que elas podem vivem sem os benefícios, e para isso é preciso dar-lhes educação.

Texto escrito pela PrimaPagina para o site do PNUD/ONU em maio de 2010. [Não achei o link da matéria.]

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