‘ODM deveriam incluir qualidade do ensino’

Pesquisador africano diz que foco dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio restrito a quantidade é errado e pode ter efeito negativo

A adoção de metas unicamente quantitativas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados a educação é equivocada e pode produzir efeitos negativos, afirma um artigo publicado na última edição daPoverty In Focus, uma revista do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

“É a qualidade, não apenas a quantidade, da educação que importa”, afirma o autor do texto, o pesquisador Yehualashet Mekonen, do African Child Policy Forum. “E a educação de baixa qualidade afeta negativamente os pobres”, ressalta.

Mekonen estuda o problema apena nos países da África Subsaariana, embora ele se manifeste também em outros locais. No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental passou de 81,4%, em 1992, para 94,5%, em 2005, segundo dados citados no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2007. Paralelamente, caiu a nota média dos estudantes no SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) tanto na rede pública quanto na privada, de acordo com o mesmo estudo.

Em seu artigo, intitulado “Uma agenda de 2015 para a África”, Mekonen observa que várias nações africanas vão alcançar ou ficar muito próximas de alcançar a meta de universalizar o ensino fundamental. Em 2005, 66% das pessoas em idade de frequentar a escola básica estavam matriculadas. No entanto, outros indicadores pioraram — o número de alunos por professor, por exemplo, aumentou. A média mundial é d 25 estudantes por docente, mas na África Subsaariana é de 43 e, em alguns casos, superior a 50, como Congo (83) e Chade (69), conforme o artigo.

“É relativamente mais fácil aumentar a matrícula nas escolas; é muito mais difícil elevar a qualidade do ensino”, comenta o pesquisador. “Muitos países da região não têm a infraestrutura básica necessária para assegurar educação de qualidade”, acrescenta. O problema é especialmente importante porque, como nota Mekonen, a educação é crucial para o crescimento econômico e a redução da pobreza.

O texto faz outra crítica à formulação dos ODM de educação: eles se restringem à educação fundamental. Esse foco, afirma, deixou de lado a educação secundária, negligenciando-a. “Centrar-se em metas de curto prazo, como matrículas no ensino fundamental, pode levar a negligenciar as necessidades de médio prazo de um país, como as matrículas no secundário”, aponta.

O pesquisador sugere quatro mudanças no modo de se lidar com os Objetivos do Milênio e repensar os objetivos até 2015: 1) criar um conjunto de metas variáveis de acordo com as necessidades de cada país, e não baseadas em um conjunto de metas universais; 2) instituir também parâmetros qualitativos para o desenvolvimento; 3) criar parâmetros que levem em conta a dinâmica populacional e a pobreza infantil; e 4) enfatizar programas de longo prazo direcionados a ciência e tecnologia.

Texto publicado hoje no site do PNUD/ONU, pela PrimaPagina.

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